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Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07

Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Eraldo Gueiros, empresa pública mais conhecida como Suape.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:37

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:40

Ausência de comprovação de alcoolemia na condução de veículo não afasta aplicação de multa

recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28

Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02

Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais

foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:23

Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar

. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 09:15

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:30

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:35

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:15

Florianópolis - processo sobre a comunidade da Panaia é extinto

perto do aeroporto de Florianópolis, onde se estabeleceu a comunidade conhecida por Panaia.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 5679

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de

Eraldo Gueiros, empresa pública mais conhecida como Suape.

brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.

caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o

recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua

foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

. 171 do Código Penal, contra uma mulher com psicose maníaco-depressiva, doença também conhecida como transtorno bi-polar.

imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos

sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas

, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido

perto do aeroporto de Florianópolis, onde se estabeleceu a comunidade conhecida por Panaia.

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